Casa Tecnologia Renúncia de Fistel para IoT pode trazer arrecadação de R$ 17 bi em três anos

Renúncia de Fistel para IoT pode trazer arrecadação de R$ 17 bi em três anos

por Alberto Lima


Foto: pixabay.com / Pexels

Nas contas da associação que representa as empresas de telecomunicações, a Conexis (antigo SindiTelebrasil), a renúncia de taxas setoriais como Fistel e Condecine para Internet das Coisas aumentaria a arrecadação como um todo. A entidade divulgou nesta segunda-feira, 19, resultados de um estudo feito pela consultoria LCA, que indica mais uma vez que o aumento exponencial da IoT depende da medida.

A renúncia da arrecadação direta seria de R$ 1,8 bilhão em três anos. “Mas, dado o choque de produtividade na economia, teríamos arrecadação de R$ 17 bilhões nos mesmos três anos, pois a curva de adoção é deslocada para cima. A baixa adoção hoje [do M2M] é pelo preço”, justifica o presidente da Conexis, Marcos Ferrari, durante live do portal Tele.Síntese.

O estudo foi feito com base no PL 6.549/2019, que isenta tributação de Fistel, Condecine e CFRP para a IoT. De autoria do deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), o projeto atualmente está sob relatoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Leva em consideração ainda que a taxa de instalação (TFI) para acessos máquina-a-máquina é de R$ 5,69, enquanto a de manutenção (TFF) é de R$ 1,89.

Correria

Para garantir a desoneração para IoT e para as VSATs, o governo tem até a votação do projeto de lei orçamentária (PLOA) 2021 para conseguir que a aprovação do projeto de lei ou uma medida provisória. Segundo o secretário de desenvolvimento da infraestrutura do Ministério da Economia, Gabriel Bragança, “a interpretação geral é que para a gente ter a racionalização de encargo já em 2021, algum normativo terá que tramitar ainda este ano”. 

Meio caminho já foi andado com a previsão de renúncia da arrecadação do Fistel pra esses dois serviços no PLOA 2021. Bragança afirma que a ideia era ter resolvido isso no final do ano passado, mas justamente pela falta de previsibilidade orçamentária é que não foi possível. “A gente passou o ano inteiro dialogando com o Tesouro e outras partes e, mesmo com o cenário fiscal difícil, conseguimos incluir no projeto.”

Postes

Bragança explica que o governo ainda não tem uma posição definida sobre a questão do uso de postes, apesar de já haver discussões com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e com agentes do setor elétrico. A pasta também teve acesso aos estudos feitos pelo setor de telecomunicações sobre o impacto. “Mapeamos um triângulo de três interesses legítimos: das operadoras de grande porte pelo acesso; dos pequenos provedores por acesso módico para viabilizar o negócio; e das distribuidoras, que no modelo atual teriam só problema, e por isso a receita do poste é importante”.



Fonte Teletime

Postagens Relacionadas

Deixe um comentário

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Assumiremos que você está ok com isso, mas você pode cancelar, se desejar. Aceitar Leia mais

Política de privacidade e cookies