Programas legados de Internet nas escolas continuam até 2027


Computador na escola

Além do Programa Educação Conectada, o governo ainda conta com outras iniciativas para promover a conexão em escolas públicas urbanas e rurais. Instituídas ao longo dos governos Lula e Dilma Rousseff, são políticas públicas formuladas com adaptações ao Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) e com metas de cobertura atreladas a leilão de frequência, com funcionamento até 2027 em um dos casos. Mas muitos acessos contam com tecnologia defasada e, mais uma vez, dados desencontrados.

O requerimento de informação feito em 2019 pela assessoria parlamentar da deputada Tábata Amaral (PDT-SP) para entender os critérios do Educação Conectada também trouxe informações sobre esses outros programas. A nota técnica da assessoria de relações institucionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) cita outras iniciativas, como o Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE). Remanescente do antigo Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), trata-se de iniciativa dos ministérios da Educação e da Comunicação em parceria com a Anatel e operadoras. A premissa é de conexões mínimas de 2 Mbps por meio de “operadoras de telefonia fixa” (ou seja, as concessionárias) gratuitamente até 2025 e apenas para escolas urbanas. 

No sistema da Anatel, as planilhas de dados do PBLE mais atualizadas são referentes a junho, embora no site do programa constem informações de julho. De 16.059 registros, 10.127 estavam instaladas e em operação – ou seja, cerca de 5 mil (27%) contavam com a situação de instalação pendente, prevista, desinstalada ou removida, além de estarem com prestação intermitente, baixo desempenho ou com equipamentos sem funcionar. Do total de acessos instalados, 9.980, (98,55%) das escolas contavam com conexão de velocidade de até 10 Mbps. E desse total, apenas 49 escolas eram atendidas por satélite.

Velocidades em escolas no PBLE em julho. Fonte: Anatel

Contudo, no site do PBLE na Anatel, os números de julho são bem diferentes. Há um total de 69.836 escolas urbanas, das quais 65.281 são atendidas, e a faixa de velocidade de 90,18% tinham velocidade até 10 Mbps – a maior parte (72,12%) com faixa entre 2 e 5 Mbps. Na distribuição por unidade federativa, percebe-se uma grande divisão entre o serviço prestado em São Paulo e Minas Gerais (ambos com a Algar Telecom) da média do País. 

Velocidades por Unidade Federativa no PBLE em julho. Fonte: Anatel

Escolas Rurais

Outro programa é o Conectividade às Escolas Rurais (4G), também com a agência, prevendo atendimento em escolas até 30 km distantes da sede de cada município. A prestação seria a cargo das teles, gratuitamente, até 2027.

A tabela de junho do programa de conectividade de escolas rurais tem um resultado menos conclusivo. Das 25.010 instituições atendidas, 10.346 possuem conexão via satélite (41,7%). Todas com contrato velocidade de no máximo 1 Mbps, embora várias escolas contem com o serviço acima de 10 Mbps. Há falta de padronização nos dados que impedem uma análise mais precisa, mas é possível afirmar que, do total de escolas conectadas por satélite, 8.378 (cerca de 81%) possuíam velocidade instalada acima de 1 Mbps. Todos os contratos, independente da tecnologia, são com a Claro, TIM ou Vivo.

Demanda

Segundo relatório da ONG Todos Pela Educação publicado no último dia 27, a demanda não falta. Apenas 32% dos estabelecimentos escolares teriam acesso à Internet para uso dos alunos, conforme dados do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2020. A pesquisa TIC Educação 2019, do NIC.br, aponta que o uso da Internet para os alunos de escolas urbanas é de 20% no Wi-Fi e de 32% na rede móvel. Nas escolas rurais, 49% tinham acesso à Internet mesmo sem computador.



Fonte Teletime