Casa Tecnologia Governo prepara debate sobre marco legal da radiodifusão em 2021

Governo prepara debate sobre marco legal da radiodifusão em 2021

por Alberto Lima


Secretário de Radiodifusão do ministério das comunicações, Maximiliano Martinhão. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo se prepara para uma ampla atualização das operações e legislações que envolvem a transmissão de sinal audiovisual no Brasil, disse o secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, em entrevista nesta sexta, 18, ao programa “A Voz do Brasil”.

Segundo o secretário, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) analisou a regulamentação e legislação de radiodifusão brasileira e apontou que há uma reconhecida necessidade de atualização e mudança das regras aplicadas ao setor. De acordo com ele, o processo deve gerar um novo marco legal, que será discutido a partir do ano que vem.

O secretário afirmou ainda que toda a cadeia de trabalho da radiodifusão será ouvida “em prol de um futuro saudável para a TV e para o rádio em todo o país”.

TV digital

Martinhão lembrou que há mais de 1,4 mil cidades do país com sinais de TV exclusivamente digitais e que o Ministério das Comunicações trabalha para o desligamento do sinal analógico nas outras 4 mil cidades até 2023.

Afirmou também que há planos futuros da pasta para transmitir o sinal digital gratuito em ultra-definição e também aumentar a convergência com a internet.

Uma das iniciativas neste sentido é a adoção do middleware Ginga D nos aparelhos de TV produzidos no Brasil. O secretário afirmou que a portaria que institui a inovação foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes. (Com informações da Agência Brasil)



Fonte Teletime

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