Casa Tecnologia Congresso derruba veto presidencial, desoneração da folha vale até fim de 2021

Congresso derruba veto presidencial, desoneração da folha vale até fim de 2021

por Alberto Lima


Em sessão do Congresso Nacional realizada nesta quarta-feira, 4, Câmara e Senado aprovaram a derrubada do veto presidencial à desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da enconomia, dentre eles, os de comunicação e telecomunicações. Agora, as empresas terão o benefício até dezembro de 2021. O dispositivo será promulgado pelo Presidente da República em até 48 horas.

A primeira votação aconteceu na Câmara dos Deputados e a matéria foi aprovada por 430 votos a 33 a favor da derrubada. No Senado, foram 64 votos a dois. Agora, os trechos vetados serão promulgados para sua inclusão na Lei 14.020/20, oriunda da Medida Provisória 936/20.

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), destacou a construção de um consenso sobre a derrubada do veto. Para Gomes, a medida vai ajudar na retomada da economia.

A oposição, por outro lado, ressaltou a pressão social pela medida e considerou que houve derrota da equipe econômica do governo.

O senador Eduardo Gomes ressaltou, no entanto, que a prorrogação da desoneração da folha é resultado de um acordo com méritos à oposição e ao governo. “Todos nós enxergamos a necessidade da derrubada do veto da desoneração, senão não teríamos acordo”, disse Gomes.

Investimentos

A Federação Nacional de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e Informática (Feninfra) afirmou que, sem a medida, as empresas de infraestrutura de telecomunicações deixariam de investir R$ 2 bilhões, o que provocaria um “apagão de tecnologia”. Isso seria “ainda mais grave neste momento em que o setor, devido à pandemia, está sendo fortemente demandado”.



Fonte Teletime

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