Casa Tecnologia Anatel precisa de ‘caminho limpo’ para evitar judicialização com banda C, diz Baigorri

Anatel precisa de ‘caminho limpo’ para evitar judicialização com banda C, diz Baigorri

por Alberto Lima


Conselheiro da Anatel, Carlos Baigorri

A posição do governo brasileiro em relação à cibersegurança trará impacto no leilão de 5G da Anatel. O conselheiro Carlos Baigorri, que foi recentemente escolhido relator da proposta, afirmou que as definições de segurança a respeito da presença ou impedimento da Huawei e outros fornecedores chineses deverão afetar o certame. E, ao falar da banda C e a faixa de 3,5 GHz para o certame, afirmou que a agência precisa seguir um “caminho limpo” para evitar judicialização. 

“Nós na Anatel temos que discutir com todos os stakeholders para achar um caminho limpo pelo qual a gente possa seguir. Se tentar seguir um caminho que não seja limpo, vamos assumir riscos e pode ser que o edital do leilão de 5G acabe sendo travado em qualquer tribunal no Brasil”, declarou Baigorri durante live The Latam Telecom Agenda: Innovation & Connectivity, da Berkley Global Society (BGS), nesta quarta-feira, 19.

Vale lembrar que a proposta da área técnica para a minuta do edital do leilão é a de efetuar a migração dos serviços de banda C para a banda Ku, liberando assim o espectro de 3,5 GHz sem a necessidade de lidar com possíveis problemas de interferência. É, no entanto, um caminho considerado mais caro pelas teles.

Segurança

Baigorri ressaltou ainda o que o governo Jair Bolsonaro tem reiterado: a decisão sobre a Huawei cabe à presidência da República. “Estamos esperando a discussão, e essa decisão é algo que claramente vai afetar todo o modelo do leilão de 5G“, afirmou. Ele também afirmou que a instrução normativa de cibersegurança do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) também é algo “que temos que levar em consideração”, com a perspectiva de segurança nacional. 

Projetos

Carlos Baigorri confirmou a informação dada pelo superintendente Nilo Pasquali mais cedo, em outro evento online, que a Anatel está trabalhando em dois projetos relacionados à regulamentação de segurança: um de certificação de equipamentos e outro de políticas de infraestrutura crítica. “Ambos estão para ter as propostas finais aprovadas”, afirmou. 



Fonte Teletime

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